________________________________________________
Conteúdo desta página
Cultura:
Rio+20
I. RIO+20 DEIXA AGENDA SOCIOAMBIENTAL PARA OS PRÓXIMOS ANOS, João Peres, Rede Brasil Atual;
II. O DESAFIO É IMPLEMENTAR AS METAS, Clemente Ganz Lúcio;
III. CÓDIGO DE CONDUTA, Conselho intertribal da América do Norte.
________________________________________________
Cultura:
RIO+20 deixa
agenda socioambiental
para os próximos anos
João Peres, Rede Brasil Atual
Rio de Janeiro – Não foi à altura do que parte da sociedade civil esperava. Não foi tão ruim quanto se poderia imaginar. A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, chegou ao fim com um documento que prevê mais intenções que certezas, tão sólido quanto o consenso esperado quando se juntam em uma mesma sala quase duzentos países com duzentos interesses diferentes.
Ao mesmo tempo, trazer tantos chefes de Estado, ministros e diplomatas de alto cargo a uma cidade do hemisfério Sul é, por si, um êxito. Além disso, o documento final conseguiu avançar em alguns pontos e foram fechados acordos bi ou multilaterais. Resta no ar aquilo que é difícil de avaliar: as ideias semeadas ao longo das últimas duas semanas no Rio de Janeiro.
foto: Edésio Ferreira Filho
A seguir, elencamos aquilo que pode ser visto como um copo meio cheio ou meio vazio, a depender dos olhos com os quais observamos a conferência.
▪ ODS: os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) serão debatidos ao longo dos próximos dois anos, definidos em 2014 e implementados a partir de 2015. Serão os sucessores dos objetivos do desenvolvimento do milênio (ODM). Se, em termos globais, os ODM estão longe de serem atingidos, eles valeram para que alguns países buscassem iniciativas voltadas à erradicação de problemas sociais, como a pobreza e a desigualdade. Agora, os ODS terão o papel de avançar em direção a uma nova visão de mundo e ajudar na tarefa de unir social, ambiental e econômico. Para o Brasil e para a ONU, um dos grandes avanços da Rio+20.
▪ Economia verde: o documento final não é lá um exemplo de precisão. Como cada país enxergava o conceito de economia verde de um jeito, a solução foi não entrar nos pormenores. De um lado, escapou-se de um documento que deixasse no ar a possibilidade de mercantilização de recursos naturais, temor de organizações da sociedade civil. De outro, não se caiu em um conceito que servisse para criar barreiras protecionistas que acabassem por prejudicar as nações em desenvolvimento. Para o governo Dilma, a colocação da economia verde como um dos caminhos possíveis para o desenvolvimento sustentável foi uma vitória.
▪ PIB: os países concordaram que o Produto Interno Bruto (PIB) é um conceito insuficiente para “melhor balizar as decisões políticas” e solicitaram à Comissão de Estatísticas da ONU que avalie alternativas. Até agora despontam vários possíveis sucessores do PIB, mas parece distante o consenso sobre um índice que, de fato, seja capaz de quantificar o desenvolvimento de um país.
▪ Fundo de desenvolvimento sustentável – calculava-se em US$ 30 bilhões ao ano o montante necessário para começar a combater os efeitos das mudanças climáticas, evitando extrapolar o teto de aumento superior a 2ºC na temperatura média global até o fim do século. Mas não houve acordo para além da expressão da vontade de criar um fundo do gênero, além de um painel de alto nível para começar a debater mudanças na governança global relacionada ao desenvolvimento sustentável.
▪ O fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) não é uma realidade imediata, mas é o objetivo da conferência mais próximo de se tornar realidade. Em setembro, durante a 67ª Assembleia Geral da ONU, será debatida a universalização do Pnuma, que passará a contar com a participação de todos os países – atualmente há apenas 52 membros. O aumento do investimento e uma ampliação do status do programa são intenções, mas ainda precisam de acordo.
Saldo para o Brasil
Para o Brasil, o saldo da Rio+20 vai além do documento final, no qual conseguiu emplacar um aumento substancial do pilar social associado ao desenvolvimento sustentável, com a citação do combate à pobreza logo nos primeiros parágrafos. Nos dias seguintes, o país assinou uma série de acordos.
foto: Edésio Ferreira Filho
O Brasil se somou a 19 países e ao Pnuma para garantir critérios socioambientais nas compras governamentais. O cálculo é de que eles representem, em média 19% do PIB nas nações que integram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), ou seja, o estímulo à economia verde via gastos públicos não é de se jogar fora.
No último dia da conferência, o Ministério do Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) anunciaram a construção de um centro no Rio de Janeiro para a pesquisa sobre o desenvolvimento sustentável. O Centro Rio+ terá o apoio de 25 instituições brasileiras e internacionais e será instalado na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
_____________________
O DESAFIO É
IMPLEMENTAR AS METAS
Clemente Ganz Lúcio
O bem-estar social e a qualidade de vida devem ser alcançados como estratégias que promovam o crescimento econômico, e equidade social e a proteção ambiental.
Em junho, o Brasil sedia a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. Passaram-se quarenta anos desde Estocolmo(1972) e vinte anos da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro. Nesse período, aumentou a poluição da água, do solo e do ar, mais florestas, biomas e diferentes formas de vida têm sido destruídos e tornaram-se críticos os sinais da mudança climática.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão assessor da Presidência da República constituído por pessoas da sociedade civil brasileira, tem discutido a agenda da nova conferência. O CDES já havia elaborado um conjunto de propostas estratégicas para esse novo ciclo de desenvolvimento vivido pelo Brasil, orientado pela visão da sustentabilidade. A base é que o bem-estar social e a qualidade de vida devem ser alcançados com estratégias que promovam o crescimento econômico, e equidade social e a proteção ambiental.
A partir da relação que o CDES mantém com um conjunto de organizações da sociedade civil, criou-se um espaço de diálogo para a construção de um posicionamento comum sobre temas da Rio+20, mesmo diante de dificuldades para a convergência de posições.
O que uniu essas organizações foi a urgência das questões que compõe a agenda do desenvolvimento sustentável, bem como a constatação de que o fracasso no enfrentamento dos desafios atinge a todos e coloca a vida no planeta em risco. Há, portanto, algo maior em jogo, que exige um novo campo de entendimento político, talvez mesmo uma nova forma de fazer política, novas alianças em novas bases.
Se as conclusões da Eco-92 ganharam presença no cenário mundial ao fechar vinte anos de complexas negociações desde Estocolmo, percebe-se que há um claro problema de efetividade nesses últimos anos. A consciência ainda não se tornou práxis e estamos distantes disso. Por isso, mais que declarar novos conteúdos e metas – todos necessários para esse novo período – ou mesmo ficar debatendo posicionamentos mais precisos sobre questões controversas, é urgente e critico que se ganhe efetividade na agenda do desenvolvimento sustentável!
Esse posicionamento orientou mais de setenta organizações a indicarem como primordial na Rio+20 a construção de um compromisso político irreversível com o desenvolvimento sustentável que considere que:
(a) são inseparáveis na vida prática as dimensões ambientais, sociais e econômicas e é fundamental construir novas bases de sustentação política, ética, cultural, jurídica, estética, e moral para o desenvolvimento; e
(b) a equidade – entre pessoas, países e regiões – e a liberdade são fundamentos, transversais às políticas e ações de promoção do desenvolvimento sustentável.
A construção de agendas nacionais de desenvolvimento sustentável são instrumentos que, orientados por metas e indicadores, devem apontar estratégias em cada contexto histórico e social para o desenvolvimento sustentável.
É urgente uma nova governança multilateral participativa para promover a efetividade do desenvolvimento sustentável, incluindo o financiamento para apoiar mudanças globais no sistema produtivo, no modo de consumo e de distribuição.
Texto publicado em encarte do LE MONDE diplomatique Brasil (nº59), antes da realização da RIO+20.
*Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, diretor técnico do Dieese e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes) e do Conselho de Administração do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos(CGEE).
__________________
Código de conduta
Conselho intertribal da América do Norte*
Levante-se com o sol para orar. Ore sozinho com frequência. O Grande Espírito o escutará, se você ao menos falar com Ele.
Seja tolerante com aqueles que estão perdidos pelo caminho. A ignorância, o convencimento, a raiva, o ciúme e a avareza originam-se de uma alma perdida. Ore para que eles reencontrem o caminho do Grande Espírito.
Procure conhecer-se a si mesmo. Não permita que outros façam seu caminho por você. É sua estrada e somente sua! Outros podem andar a seu lado, mas ninguém poderá andar por você.
Trate os hóspedes em sua casa com muita consideração. Sirva-lhes o melhor alimento, a melhor cama e trate-os com respeito e consideração.
Não tome o que não é seu, seja de uma pessoa, de sua comunidade, da natureza ou da cultura. Se não lhe foi dado, não é seu.
Respeite todas as coisas que foram colocadas sobre a Terra, sejam elas pessoas, plantas ou animais.
Respeite os pensamentos, os desejos e as palavras das pessoas. Nunca interrompa os outros, nem os ridicularize, nem rudemente os repreenda. Permita a cada pessoa o direito de se exprimir livremente.
A natureza não é para nós. Ela é uma parte de nós! Toda natureza faz parte da nossa família terrena.
As crianças são as sementes do nosso futuro. Plante amor em seus corações e regue com sabedoria e lições de vida. Quando forem grandes, dê-lhes espaço para que continuem crescendo.
Evite machucar o coração das pessoas. O veneno da dor causada aos outros retornará a você.
Seja sincero e verdadeiro em todas as situações. A honestidade é o grande teste para a nossa herança do Universo.
Respeite a privacidade e o espaço pessoal dos outros. Não toque o bem dos outros, especialmente os objetos religiosos e sagrados.
Comece sendo verdadeiro consigo mesmo. Se você não puder nutrir e ajudar a si próprio, não poderá nutrir e ajudar os outros.
Respeite outras crenças religiosas. Não imponha sua crença aos outros.
Compartilhe seus bens com os outros e faça-o com amor.
*O CONSELHO INTERTRIBAL DA AMÉRICA DO NORTE é formado pelos povos das famílias macroalonquino e macro-sioux: cherokee, blackfoot, lumbee, comanche, mohawk, willou, cree, plains, tuscarora, sicangu, lakota, sioux, crow e cheyenne do norte.
Fonte: GUARANI, Emerson; PREZIA, Benedito, (orgs.). A criação do mundo e outras belas histórias indígenas. São Paulo: Formato Editorial, 2011. p. 66.
__________
Nota: Os textos, RIO+20 DEIXA AGENDA SOCIOAMBIENTAL PARA OS PRÓXIMOS ANOS - O DESAFIO É IMPLEMENTAR AS METAS - CÓDIGO DE CONDUTA, não representam necessariamente a opinião deste blog nem de nenhuma das igrejas do Movimento da Ciência Cristã. Foi publicado para refletirmos sobre a importância do estudo da Bíblia em seu contexto histórico, nas dimensões política, social, cultural e econômica, com o objetivo de alcançarmos o significado espiritual das Escrituras e sua aplicabilidade na resolução dos atuais problemas que a humanidade enfrenta.
________________________________________
