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Agenda para oração:
A Primeira Guerra Mundial
e a Palestina
A Primeira Guerra Mundial teve conseqüências decisivas para a Palestina. As potências aliadas não esperaram pelo fim da guerra para preparar o desmantelamento e a liquidação do império turco, aliado da Alemanha.
Procurando aproveitar-se do nacionalismo árabe, a Grã-Bretanha prometeu ao cherife Hussein de Meca o seu apoio para a criação de um estado árabe independente tendo por fronteira ocidental o mar Vermelho e o Mediterrâneo, em troca da revolta árabe contra a Turquia.
De fato, a Palestina, que faz parte do território do anunciado estado árabe, era cobiçada ao mesmo tempo pela Grã-Bretanha e pela França, mas as duas potências admitiram o princípio da sua internacionalização nos acordos secretos de Sykes-Picot de 16 de Maio de 1916.
Esse fato não impediu a Grã-Bretanha de prometer no ano seguinte, na chamada Declaração Balfour, à Federação Sionista que faria todo o possível para o estabelecimento de "um lar nacional para o povo judaico" (a national home for the Jewish people) na Palestina.
Para os sionistas, o circunlóquio "um lar nacional para o povo judaico" designava um estado judaico ou um estado dos judeus. O movimento sionista evitava o termo "estado", falando antes de "lar nacional" ou de "pátria", para não exacerbar a oposição turca ao projeto.
De fato, as forças britânicas, às quais se renderam as forças turcas em Jerusalém a 9 de Dezembro de 1917, terminaram a ocupação da Palestina em Setembro de 1918. A Palestina ficou então sob administração militar britânica, a qual foi substituída por uma administração civil a 1º de Julho de 1920.
Entretanto, na Conferência da Paz reunida em Paris, em Janeiro de 1919, as Potências Aliadas decidiram que os territórios da Síria, do Líbano, da Palestina/Transjordânia e da Mesopotâmia não seriam devolvidos à Turquia, mas passariam a formar entidades distintas, administradas segundo o sistema dos Mandatos.
Criado pelo artigo 22 do Pacto da Liga das Nações a 28 de Junho de 1919, o sistema dos Mandatos destinava-se a determinar o estatuto das colônias e dos territórios que se encontravam sob o domínio das nações vencidas. O dito documento declara que "algumas comunidades outrora pertencentes ao Império Turco atingiram um estado de desenvolvimento" que permite reconhecê-las provisoriamente como nações independentes.
Em relação a essas nações, o papel das potências mandatárias seria ajudá-las a instalar a sua administração nacional independente. O mesmo documento estipula ainda que os desejos dessas nações devem ser uma consideração principal (a principal consideration) na escolha da potência mandatária.
Na conferência de San Remo a 25 de Abril de 1920, o Conselho Supremo Aliado repartiu os Mandatos para essas nações entre a França (Líbano e Síria) e a Grã-Bretanha (Mesopotâmia, Palestina/Transjordânia). O Mandato para a Palestina, que incorpora a Declaração Balfour sobre o estabelecimento do "lar nacional para o povo judaico", foi aprovado pelo Conselho da Liga das Nações a 24 de Julho de 1922, tornando-se efetivo a 29 de Setembro do mesmo ano.
Ao abrigo do disposto no art. 25 do Mandato para a Palestina, o Conselho da Liga das Nações decidiu a 16 de Setembro de 1922 excluir a Transjordânia de todas as cláusulas relativas ao lar nacional judaico, e dotá-la com uma administração própria.
De fato, o território que os sionistas pretendiam para nele estabelecer o seu estado era bastante mais vasto do que a Palestina. Abarcava também toda a parte oeste da Transjordânia, o planalto do Golã e a parte do Líbano a sul de Sidão.
Como previsto, todas essas nações se tornaram efetivamente independentes no curso das três décadas seguintes: O Iraque (Mesopotâmia) a 3 de Outubro de 1932; o Líbano, a 22 de Novembro de 1943; a Síria, a 1º de Janeiro de 1944 e, finalmente, a Transjordânia, a 22 de Março de 1946. A única exceção foi a Palestina.
O obstáculo que fez descarrilar o processo da independência da Palestina foi a adoção pela Liga das Nações, seguindo nisso as pegadas da Grã-Bretanha, do projeto sionista da criação do "lar nacional para o povo judaico" nesse país.
A Organização Sionista Mundial tinha entretanto amadurecido esse projeto e tinha-lhe granjeado apoios muito sólidos, vindo-lhe o principal da Grã-Bretanha. Esta expressou o seu patrocínio ao projeto sionista na já referida Declaração Balfour. Trata-se de uma carta que A. J. Balfour, Ministro dos Negócios Estrangeiros, escreveu, a 2 de Novembro de 1917, ao Lorde L. W. Rothschild, representante dos judeus britânicos, e, por seu intermédio, à Federação Sionista.
Numa altura em que a Palestina ainda era oficialmente território turco, o Governo de Sua Majestade Britânica declara à Federação Sionista ver com bons olhos o estabelecimento de "um lar nacional para o povo judaico" nesse país e compromete-se a fazer todo o possível para facilitar a realização desse projeto.
A carta acrescenta uma ressalva segundo a qual "nada deverá ser feito que prejudique os direitos cívicos e religiosos das comunidades não-judias que existem na Palestina". As ditas "comunidades não-judias" constituíam então mais de 90 % da população. De fato, em 1918, a Palestina tinha 700.000 habitantes: 644.000 árabes (574.000 muçulmanos e 70.000 cristãos) e 56.000 judeus.
A Declaração Balfour era um compromisso que a Grã-Bretanha assumia, por razões que lhe eram próprias, para com a Federação Sionista. Mas entretanto ela recebeu o aval das Principais Potências Aliadas e foi incorporada no Mandato para a Palestina, aprovado pela Liga das Nações a 24 de Julho de 1922.
Com efeito, o essencial da Declaração Balfour é citado explicitamente no § 2 do preâmbulo do dito documento. É ainda reforçado no § 3, graças a dois elementos que não constavam na Declaração Balfour, isto é, a menção da ligação histórica do povo judaico com a Palestina e a idéia da reconstituição do seu lar nacional nesse país.
Dos vinte e oito artigos do texto do Mandato seis têm por objeto o estabelecimento do lar nacional judaico ou medidas com ele relacionadas. O art. 2, que é o primeiro de caráter programático, começa assim: "A (Potência) Mandatária terá a responsabilidade de pôr o país em condições políticas, administrativas e econômicas que assegurem/garantam o estabelecimento do lar nacional judaico (of the Jewish national home), como está estipulado no preâmbulo...". Outros cinco artigos tratam de medidas destinadas a realizar esse programa.
Essas medidas dizem respeito:
- ao papel de conselheira de uma "Agência Judaica apropriada" nos diferentes domínios de governo (art. 4);
- às facilidades que devem ser concedidas aos judeus nas questões relativas à imigração, assim como no que respeita à sua instalação no país, inclusive nas terras do Estado ou nos baldios (art. 6);
- às facilidades que devem ser concedidas aos judeus na obtenção da nacionalidade (art. 7);
- à concessão de obras e serviços públicos à Agência Judaica (art. 11b);
- à imposição do hebraico como língua oficial ao lado do inglês e do árabe (art. 22), embora os judeus fossem então só um pouco mais de 11 % da população. A Palestina tinha nessa altura 757.182 habitantes, dos quais 83.794 eram judeus.
Sem excluir formalmente o objetivo normal do tipo de Mandato aplicado aos países árabes do império otomano, que era levar à plena independência a população que então os habitava, o Mandato para a Palestina tinha outro objetivo, que lhe era próprio, isto é, promover a criação de um lar nacional judaico – subentenda-se a criação de um estado judaico – com gente que, na sua maioria esmagadora, estava ainda espalhada pelo mundo e, por conseguinte, deveria ser trazida de fora.
O seu documento fundante não deixa dúvidas de que o objetivo prioritário do Mandato para a Palestina – para não dizer o seu verdadeiro objetivo – era criar o lar nacional judaico. É verdade que o documento também menciona as comunidades não-judaicas então existentes na Palestina e os seus direitos cívicos e religiosos – não refere os seus direitos políticos – mas as suas menções vêm em segundo lugar e expressam-se sob a forma de ressalvas feitas às medidas destinadas a implementar o projeto sionista.
Graças ao Mandato para a Palestina, o patrocínio do projeto sionista, que era um elemento da política britânica, tornou-se política oficial da Liga das Nações. Esta não só deu ao projeto sionista a caução internacional mas forneceu-lhe também os meios para a sua realização.
A Grã-Bretanha, a quem o Conselho Supremo Aliado (isto é, os vencedores da guerra) confiara o Mandato da Palestina, era sem dúvida alguma a potência mais indicada para implantar a política da Liga das Nações em relação a esse país. De fato, a administração britânica procurou cumprir fielmente enquanto pôde a missão que lhe fora confiada.
Por seu lado, as organizações sionistas aproveitaram as infra-estruturas administrativas e econômicas que o Mandato pôs à sua disposição para acelerar a realização do projeto de criação do Estado judaico na Palestina. Para isso intensificaram a imigração dos judeus da Europa oriental e central, em três vagas principais: em 1919-1923, 1924-1928 e 1932-1940. Em 1931 os judeus eram 174.610 de um total de 1.035.821 habitantes da Palestina.
Em 1939, já são mais de 445.000 e em 1946 atingem o número de 808.230 de um total de habitantes da Palestina respectivamente de 1.500.000 e de 1.972.560. Por outro lado, o Fundo Nacional Judaico, isto é, o fundo da Organização Sionista Mundial para a compra e o desenvolvimento da terra, intensificou a aquisição de terras.
Estas tornavam-se "propriedade eterna do povo judaico", inalienável e que só podia ser arrendada a judeus. No caso das explorações agrícolas, até a mão de obra devia ser exclusivamente judaica. Por fim, os sionistas criaram em pouco tempo as principais estruturas do futuro estado, nomeadamente um exército clandestino (a Haganá).
A maneira como os vencedores da Primeira Guerra Mundial decidiram o destino da Palestina, servindo-se para isso da Liga das Nações, é quase uma caricatura da duplicidade e prepotência que não raro caracterizam as relações internacionais. De fato, há especialistas do Direito Internacional que questionam a legalidade das decisões da Liga das Nações em relação à Palestina em nome das regras que ela própria fixara.
Assim, apesar de ter classificado a Palestina num grupo de nações às quais reconhecia imediatamente a independência formal e prometia a independência efetiva a curto prazo, a Liga das Nações impôs-lhe um Mandato cujo objetivo prioritário não era a instalação da administração palestina nacional, como previa o documento que instituiu o sistema dos Mandatos, mas, sim, a criação do "lar nacional judaico" com gente que ainda estava espalhada pelo mundo.
Ora, este objetivo não só contrariava o processo de transição para a independência política efetiva da Palestina, mas era incompatível com o próprio princípio da sua independência com a população que ela então tinha, princípio esse que a Liga das Nações admitira previamente.
Por outro lado, tendo nomeado a Grã-Bretanha para potência mandatária sem ter consultado os palestinos, o Supremo Conselho Aliado não respeitou a regra fixada pelo Pacto da Liga das Nações, segundo a qual os desejos das comunidades submetidas a esse tipo de Mandato deviam ser uma consideração principal na escolha da potência mandatária (art. 22)7.
Mandato britânico (1922-1948)
Os palestinos viram no patrocínio que deram primeiro a Grã-Bretanha e depois a Liga das Nações ao projeto sionista de criação do lar nacional judaico na Palestina a negação do seu direito à independência.
Ora, tanto a Grã-Bretanha como a Liga das Nações, explícita ou implicitamente, não só lhes tinham reconhecido esse direito, mas também lhes tinham prometido o seu gozo pleno a curto prazo. Por isso, além do mais, os palestinos sentiram-se defraudados.
Naturalmente, opuseram-se ao projeto da criação do lar nacional judaico na Palestina desde o primeiro instante – logo que tiveram conhecimento da Declaração Balfour – e tentaram, por todos os meios, impedir a sua realização, pois temiam que dela resultasse a sua submissão, não só política mas também econômica, aos sionistas, passando assim do domínio turco para o domínio judaico, com um intervalo britânico.
Apresentaram protestos contra a Declaração Balfour à Conferência de Paz de Paris e ao Governo Britânico. A primeira manifestação popular contra o projeto sionista teve lugar a 2 de Novembro de 1918, primeiro aniversário da Declaração Balfour. Essa manifestação foi pacífica, mas a Resistência depressa se tornou violenta, expressando-se em ataques contra os judeus que degeneravam em confrontos sangrentos.
Houve motins em 1920, durante a Conferência de San Remo que distribuiu os Mandatos, em 1921, 1929 e 1933. De um modo geral, as erupções de violência eram cada vez mais graves à medida que o Mandato se prolongava e a colonização sionista se estendia e fortalecia. Os acontecimentos desenrolavam-se segundo uma seqüência que se tornou habitual.
A potência mandatária respondia aos motins nomeando uma comissão real de inquérito, cujas recomendações reconheciam a legitimidade das reivindicações palestinas e levavam a anunciar ou a esboçar tímidas medidas tendentes a satisfazê-las. Mas, dado que contrariavam o objetivo primordial do Mandato, essas medidas ficavam letra morta ou eram depressa esquecidas. E o ciclo recomeçava.
A Resistência palestina culminou na revolta de 1936-1939. Em Abril de 1936, distúrbios locais entre árabes e judeus degeneraram numa revolta generalizada dos palestinos. A revolta já não visava só a colonização sionista. Dirigia-se sobretudo contra as autoridades britânicas, o poder estrangeiro, de quem os palestinos exigiam a constituição de um governo nacional. As autoridades britânicas ripostaram com uma repressão violenta e os sionistas com represálias.
Os palestinos começaram uma greve geral a 8 de Maio de 1936 coordenada pelo Alto Comitê Árabe, que era composto por representantes dos principais partidos. Terminaram-na em Outubro do mesmo ano como resposta ao anúncio de mais uma Comissão Real de Inquérito.
A trégua foi de pouca dura, a revolta não tardando a recomeçar. Tendo chegado à conclusão de que os palestinos não renunciariam à independência, os britânicos encararam em 1937 a hipótese de dividir a Palestina em dois estados, um árabe e o outro judaico. Essa solução não satisfazia nenhuma das partes.
Os palestinos não renunciavam a uma parte do seu território. Os sionistas, que viam com razão nesse plano um desvio da política oficial não só britânica mas também internacional, ainda não aceitavam a idéia de criar o estado judaico só numa parte da Palestina, o que aparentemente significaria renunciar à reivindicação da totalidade do país.
A revolta palestina continuou e durou até 1939. Considerando inviável o plano de divisão da Palestina, os britânicos fazem marcha atrás e propõem no "Livro Branco" de 1939 a criação de um só estado para árabes e judeus, no prazo de dez anos. O mesmo documento propunha o fim da imigração judaica dentro de cinco anos e limitava a 75.000 o número de imigrantes durante esse prazo de tempo.
Além disso, previa uma regulamentação estrita da compra de terras pelas organizações judaicas. Esse conjunto de medidas implicava que os árabes constituiriam um pouco mais de dois terços dos cidadãos do Estado da Palestina. O peso dos dois povos na administração do Estado seria proporcional à sua importância numérica. As autoridades mandatárias tentaram executar as recomendações do "Livro Branco" de 1939, mas sem verdadeiro êxito.
O "Livro Branco" de 1939 confirmou a viragem na política britânica já esboçada dois anos antes. Ao abandonar a idéia da criação de um estado judaico, as autoridades mandatárias romperam com a política seguida até então. Isso representava um sério revés para os sionistas. Estes tiveram que adotar uma nova estratégia, a qual comportou três elementos principais.
Promoveram a imigração ilegal, tarefa essa facilitada pelo genocídio judaico que a Alemanha nazista estava então a perpetrar na Europa central e oriental [ou mais corretamente, instigada pela propaganda judaica, levada a cabo pelas organizações sionistas, sobre o suposto"genocídio judeu" que hoje é questionado por vários historiadores e pesquisadores].
Assim a Palestina aparecia como o lugar de refúgio para os judeus europeus, sobretudo do centro e do leste. Além disso, os sionistas procuraram obter o apoio dos Estados Unidos para substituir o apoio britânico. Alguns grupos judeo-sionistas lançaram-se numa campanha de sabotagens e terrorismo contra as autoridades britânicas e a população palestina.
Nessa altura a Haganá não era o único grupo armado judaico. Havia também o Irgun e o Stern8, que se destacaram por sua violência e ações terroristas.
Entre as numerosas ações terroristas realizadas pelo Irgun contra as autoridades britânicas, a mais conhecida é o atentado do Hotel King David em Jerusalém, onde estava instalada a administração governamental. A explosão de uma ala do edifício, no dia 22 de Julho de 1946, custou a vida a 91 pessoas, das quais 86 funcionários (britânicos, árabes e judeus).
Declarando-o inviável por ter duas missões inconciliáveis, a Grã-Bretanha renunciou ao Mandato e remeteu a questão da Palestina para a sucessora da Liga das Nações, a Organização das Nações Unidas (ONU), em Fevereiro de 1947. A 29 de Novembro de 1947 a assembléia Geral da ONU, retomando uma idéia que já tinha sido proposta dez anos antes, aprovou a resolução 181 que recomendava a divisão da Palestina em dois estados, um judaico e o outro árabe.
Os dois estados estariam unidos do ponto de vista econômico. Jerusalém (incluindo Belém) não pertenceria a nenhum dos estados, mas formaria um corpus separatum sob a jurisdição da ONU. Passados dez anos haveria um referendo entre os habitantes da cidade sobre o seu regime. O plano deveria entrar em vigor dois meses depois do fim do Mandato que a Grã-Bretanha fixou para o dia 15 de Maio de 1948.
7 O que mais se pareceu com uma consulta dos palestinos foi a chamada Comissão King-Crane. Os norte-americanos Henry C. King e Charles R. Crane efetuaram de fato uma missão na Palestina e consultaram os seus habitantes em Junho-Julho de 1919. No seu relatório, King e Crane recomendaram profundas modificações no projeto sionista, mas a Grã-Bretanha e a França, que haviam boicotado a missão, não fizeram caso dessas recomendações.
8 Menahem Beguin e Isaac Chamir, que serão mais tarde primeiros-ministros de Israel, estiveram ligados a estes grupos. O primeiro dirigiu o Irgun a partir de Dezembro de 1943. O segundo foi um dos chefes do Stern.
Fonte: Comissão de Justiça e Paz, CNIR/FNIRF, Portugal, 2002.
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Acesse neste blog: Palestina: 1ª Parte e Palestina: 2ª Parte da Comissão de Justiça e Paz, CNIR/FNIRF, Portugal, 2002, Moisés, Maomé, Jesus: Leituras do sagrado e fundamentalismos de Luiz Dietrich e Sura Al-Fatiha: oração diária dos mulçumanos.
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